Nome de marca não registrada em orgão responsável

alinecrissouza ★
Bom dia, eu me chamo Aline e trabalho com personalização de presentes. Tenho uma página para publicar meus trabalhos no Instagram (rede social), minha mãe tem uma micro empresa de artigos esportivos, dentre eles o kimono. A marca é Tokyo Kimonos, e decidimos adicionar uma nova linha aos produtos, com o nome DNA Fight, busquei por registro de marcas e fui indicada a pesquisar no INPI antes de escolher um nome, pesquisei o nome DNA Fight e não encontrei nenhuma marcar registrada com o nome, então colocamos o nome DNA Fight.com na etiqueta dessa nova linha de produtos, que seria uma linha mais avançada, criamos uma logo e uma etiqueta. Eu quis ajudar minha mãe e publiquei em minha página (da minha marca), então uma pessoa ligou em nossa loja dizendo que a marca já estava registrada e que era de sua propriedade, meu pai informou que sendo assim nós tiraríamos, pois não queríamos problemas se ele já usava a o nome a mais tempo e se era registrada(achamos estranho por não haver nada no INPI, mas tudo bem), isso foi lá pelas 10 horas da manhã, quando foi por volta de 14 horas, esta empresa (através da conta no Instagram @dnafight) foi até a minha página e escreveu comentários dizendo que eu estava falsificando os produtos deles, que eu estava roubando deles e um monte de coisas. Eu apaguei e fui procurar no site deles algum telefone para entrar em contato e dizer que não íamos usar o nome, mas que deveria aguardar, pois não havia passado nem 12 horas que ele se manifestou. Porém, ele achou pouco e chamou um colega para atacar minha página novamente com coisas desse tipo. Enviei um email dizendo que não queríamos problemas e que usamos o nome pois de acordo com o INPI ele estava disponível, e o rapaz dono da empresa disse que mesmo assim iria entrar na justiça contra a empresa da minha mãe. A questão é, ele e o colega, encheram minha página (que é para os meus produtos, eu pago imposto e tudo mais, tenho CNPJ, estou no livre direito de vender meus produtos) de palavras horríveis, todos os meus clientes que me acompanham virão isso, e eu só estava ajudando minha mãe na divulgação. Entrei novamente no INPI e a informação é a mesma, não tem marca registrada, e nós nem queremos ter nossa marca vinculada a uma empresa tão irresponsável como essa, vamos tirar as etiquetas (são somente 4 ou 5 produtos com a tal etiqueta, que não tem nada haver com a etiqueta deles, de modo algum queríamos falsificar, nossos quimonos são feitos com os nossos padrões, cores e tudo mais). Como devo proceder? Não tenho condições de pagar um advogado agora, e meus pais não querem se desgastar com isso, eles têm a empresa e a marca deles por 12 anos, e não precisam disso e nem querem isso. Desde já agradeço a atenção.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Aline, a empresa que ofendeu vocês está equivocada, já que você tem direito de usar qualquer marca cujo inpi não tenha tutelado, desde que não seja trivial. Assim, recomendo que diante da abusividade ajuíze uma ação por danos morais contra os responsáveis da dna fight. Se quiser mais detalhes entre em contato ou peça para sua mãe entrar em contato. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)