Já procurei a resposta em diversos fóruns e nunca recebi uma resposta definitiva , pois cada local responde uma coisa . Alguns dizem que depende do grau , outros dizem que não , o fato é que vou prestar um concurso que reserva vagas para deficientes e possuo ceratocone no olho esquerdo e gostaria de saber se essa doença se enquadra nos requisitos para a cota ,
Obrigada .
3 Respostas
Dr. Torres⚖️ Advogado
Faz-se necessário laudo que confirme o ceratocone especificando baixa visão. Consulte o oftalmologista e solicite a acuidade visual de ambos olhos para verificar se pode concorrer a reserva legal de cargos.
Entende-se como deficiência casos em que lentes de contato ou eventuais correções cirúrgicas não seriam eficientes para solucionar a baixa visão, equiparando o portador de ceratocone a cegueira propriamente dita.
A lei 7.853/89 traça a política de integração dos portadores de deficiência e é regulamentada pelo decreto 3.298/90 no âmbito federal. No artigo 4º, ele diz “com razoável precisão” quais são as doenças que fazem a pessoa ser considerada portadora de deficiência e os graus considerados para deficiência auditiva e visual. Com base nesses dados, somente o médico poderá periciar laudo quanto a possibilidade ou não de utilizar-se das cotas para deficientes.
Outro fator relevante, o qual deve ter lhe causado confusões quanto algumas pessoas serem consideradas deficientes e outras não, situa-se nas variações entre exigências de cada tipo de concurso público. o edital de cada concurso deverá mencionar em qual lei ele se apoia. “Pode haver alguma variação de critério entre um estado, um município e a lei federal”.
Lembrando que aá cargos em que é exigido que o candidato tenha plenas condições, como os da área policial, por exemplo.
Douglas Fortes★
boa tarde, eu Douglas sou portador de ceratocone a oito anos, não consigo tirar carteira de habilitação, decorrente deste problema com cirurgia segungo meu oftalmologista , o maximo de acuidade visual que alcansarei é de 80 %, informados estes dados poderia então pedir cola de vagas ofertadas para pessoas com deficiencia em concurso para tecnico judiciario
fecampos★
Bom dia,
Estou me formando e engenharia e gostaria de prestar o concurso para o corpo de engenheiros da Marinha, porém ao ler o edital, constatei que a ceratocone é uma doença de caracter eliminatório e eu a possuo, contudo, eu já fiz uma cirurgia para implante de um anel de ferrari no olho que estabiliza e impede o avanço da doença. Gostaria de saber se mesmo assim eu fico impossibilitado de participar do concurso ou se posso fazer sem problemas.
Obrigado.
