Olá,moro em uma área residencial há 18 anos e dê uns 5 anos para cá construiram um centro espírita , e esse centro espírita funciona praticamente quase todos os finais de semana, chego do serviço para descansar e aí as vezes quando não é às dez da noite é a meia noite soltam fogos artificiais que duram ao longo de meia hora , eles acendem para cima da minha casa , e se eles começam em um sábado só param no domingo às 6 da manhã , já tenho ate janela rachada por causa disso , não sei o que fazer a respeito deste fato ,e praticamente não aguento mais esses fogos pois necessito descansar !
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não existe proibição quanto ao exercício de qualquer culto religioso que seja.
O que pode ser aplicado ao seu caso é o velho ditado "o seu direito termina quando começa o meu". Nesse sentido existe a lei do silêncio, que estabelece a diminuição dos ruídos após às 22:00, visando garantir o descanso e paz das pessoas.
O que você pode fazer é tentar conversar com o responsável pelo local e pedir que não mais solte os fogos de artifício, tendo em vista que já passou do horário e o descanso deve ser respeitado.
Caso conversar não resolva, eu aconselho que você procure a Polícia e registre boletim de ocorrência por perturbação do sossego e descanso. Explique a situação para o Delegado ou Escrivão e eles saberão te guiar.
Se for necessário, chame a Polícia para ir até o local no momento em que estiverem soltando esses fogos.
Se nada disso resolver, guarde a cópia do boletim de ocorrência, procure um advogado e entre com uma ação de indenização por conta do exagerado barulho e perturbação do seu sono.
Esperto ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
