Tenho uma dúvida cruel, e só pra deixar claro, eu sou economista, portanto, talvez eu esteja falando besteira. Mas aí vai: Tenho 24 anos, prestes a fazer 25, e sempre tive a plena certeza de que eu não queria dar à luz. Talvez um dia eu adote, mas tenho verdadeiro horror a dar a luz. Gostaria muito de poder retirar meu útero e evitar o uso de anticoncepcionais a vida inteira, e correr o risco de uma trombose ou derrame por nada, além de fazer uso contínuo de suplementos vitamínicos, devido a grande perda de sangue menstrual. Pelo que eu entendi, a Constituição me proibe de fazer essa cirurgia que resolveria todos os meus problemas de forma definitiva, e eu não encontraria respaldo médico para a cirurgia, já que para eles eu ainda irei me arrepender amargamente.
O problema é que, uma cirurgia de mudança de (editado pelo site), é tão definitiva quanto. Não sou transexual, amo ser mulher, mas detesto essa parte específica de ser mulher. Como eu poderia usar a questão do transgênero a meu favor? É possível? Grata desde já.
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
a cirurgia é perfeitamente constitucional e deve ser fornecida gratuitamente, alguns hospitais exigem uma autorização judicial.
O juiz costuma a aceitar este tipo de ação, pois a carta maga de 1988 preconiza que o estado deverá propiciar os meios científicos para auxilio no planejamento familiar.
Assim, para seu planejamento - direito seu, o estado é obrigado a fornecer a cirurgia.
ocorre que alguns hospitais precisam que a pessoa declare expressamente a intensão de se lesar, logo, imperiosa a ordem judicial
por favor disponha!
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
Isa Fernandes★
Mas no capítulo 1º que trata do planejamento familiar, artigo 10, § 4ºdiz: "A esterilização cirúrgica como método contraceptivo somente será executada através da laqueadura tubária, vasectomia ou de outro método cientificamente aceito, sendo vedada através da histerectomia e ooforectomia." Então pelo que eu entendi deste texto, eu não tenho este direito. Por isso perguntei sobre a questão do transgênero, porque talvez eu poderia construir um caso baseado no fato de que, a cirurgia de mudança de s.e.x.o. é tão definitiva quanto.
