Estou a oito anos namorando,não moramos juntos ainda,construí no terreno da mãe dela(no fundo) e quero me separar,pois,ela virou uma pessoa insuportável de se viver quero pedir indenização pelos meus gastos na obra e com o pedreiro(gastamos meio a meio).O motivo é que eu falei que construiria, mas, eu preciso de uma vaga na garagem,e agora depois de tudo feito e pago, ela e a irmã dela compraram um carro cada e me tomaram a garagem,achei isto um estelionato por parte da mãe e das filhas, sera que consigo?
1 Resposta
Dr. Braga⚖️ Advogado
Os direitos de separação ou de pacto antenupcial, como em Vso. caso, são equiparados entre homens e mulheres, de acordo com suas diferenças.
Logo se houveram investimentos, como construção, benfeitoria, em terreno alheio, em virtude de futura comunhão matrimonial, poderá demandar judicialmente, vislumbrando reembolso material.
Procure um advogado especialista em direito de família e de pacto antenupciais, pois as chances de deferimento jurisdicional são altas.
Vale ressaltar que se for demonstrado em juízo, através de fontes probatórias verossimilhantes, que a "culpa" da infelicidade da união matrimonial, deu-se pela cônjuge, então poderá ainda demandar por Danos Morais. Nesse caso além do reembolso financeiro dos comprovantes de investimentos, também será arbitrado valor indenizatório pelos constrangimentos emocionais, ora causados.
