O pagamento sobre o regime de sobre aviso, é isento de impostos?
Olá a todos!
Tenho algumas dúvidas a respeito do regime de sobre aviso, pois comecei a trabalhar e me colocaram nesse tipo de regime!
Bom pra começar eu li e revi questões a respeito e percebi que o sobre aviso era de no máximo 24 hr!
porem com o passar dos anos a lei nao foi mudada e é usada apenas como forma de jurisprudencia quando se trata de outras areas além dos ferroviários(a classe qual a lei foi dirigida)
Hoje trabalho e uma vez por mês ou de 2 em 2 meses fico não 24 mais sim 168 hrs pois são 7 dias de sobre aviso!
Tudo bem que meu trabalho é no computador e n preciso nescessariamente ficar em casa mas...
de certa forma fere a constituição sobre as horas obrigatórias de descanço...
É correto que fique esse 7 dias? sábado, domingo, feriado etc??
O valor do Pagamento é realmente 1/3 do salário Base isento de imposto como I.N.S.S. ou F.G.T.S.?
gostaria de tirar essas dúvidas pois preciso conhecer meus direitos, para poder dialogar corretamente com meu patrão!
Obrigado por tudo, se é q vc leu tudo!
hehehe!