O pai verdadeiro pode solicitar o reconhecimento da paternidade?

userPremium Rosecleidef ★
Um pai que registra uma criança e depois descobre ela é de outro pode precessar a esposa? O pai verdadeiro pode solicitar o reconhecimento da paternidade e de que forma?

1 Resposta

Dr. Braga ⚖️ Advogado
"Poder processar" é um direito constitucional de qualquer cidadão, já se o pedido será acolhido pelo Magistrado é algo discutível. Se um suposto pai, supeita de sua paternidade, pode-se utilizar de diversos remédios jurídicos para ter a realidade proferida, judicialmente. Cumpre salientar que a legislação Brasileira não obriga, em nenhum caso, a realização de exame de DNA e/ou semelhantes. Porém as partes podem o realizar afim de obter realidade absoluta sobre uma suspeita de paternidade, por exemplo. Caso existam elementos os quais indiquem que a mulher agiu de má-fé, pois sabia da paternidade de um homem, e a imputou a outro, os lesados possuem chances favoráveis de serem indenizados por essa mulher.