o que caracteriza coação? posso revogar a declaração nesse caso?
nandogspl★
fui ao sindicato e informei que fui coagido a escrever uma declaração de demissão, o atendente me informou que eu não podia ter feito a declaração pois coação pra eles seria somente se eles(os patrões) estivessem armados ou coisa parecida e mesmo assim teria que haver testemunhas visuais do ocorrido ou gravação. isto procede?
1 Resposta
Dr. Ciro Baltar⚖️ Advogado
Bom dia,
Toda declaração, para ser juridicamente válida, precisa que você tenha vontade de fazê-la.
A coação, seja física ou moral, acarreta na nulidade da declaração.
O problema, no seu caso, é que a coação moral é mais difícil de ser provada. Então, você teria que provar, por meio de testemunhas, documentos ou gravações a ocorrência da coação moral que te fez fazer a declaração, mesmo sem querer.
Abraço.
