O que fazer quando nenhuma ação resolve o problema?
alexlupoz★
Há muito tempo tenho problemas com o vizinho, que é proprietário de uma academia. Ele a abre ás 06h e a fecha ás 00h, e logo de manhã ruídos e a batida do som podem ser ouvidos de meu quarto, pois o mesmo se encontra com a parede praticamente \\\\\\\"colada\\\\\\\" na dele. Mesmo depois das 19h, o som é estridente e se pode ouvi-lo até de outros corredores. Meu avô já fez b.o por outros problemas, já reclamamos na prefeitura, já conversamos e até agora nada resolveu. Algumas entidades alegam que é necessário uma taxa de decibéis ou que mais de um vizinho reclame, mas se isto não for possível, terei a minha saúde debilitada por esta falta de respeito, pois vejo como uma violação de meus direitos. Como proceder? Agradeço desde já, senhores(as).
2 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O nosso direito termina quando começa o do outro. Essa frase se aplica ao seu caso.
Por estar se sentindo lesado pelo volume exagerado que a Academia em questão está emitindo, você pode acionar a Polícia Militar para que a situação seja corrigida e os responsáveis pela Academia sejam instruídos do volume correto que devem utilizar.
O Código Civil, em seu artigo 1277, estabelece que os proprietários que estiverem causando prejuízos à segurança, saúde ou sossego de seus vizinhos, devem cessar as interferências. Isso se aplica ao seu caso.
Se mesmo com a Polícia indo até o local e explicar a situação o barulho excessivo não cessar, você pode ingressar em juízo pedindo pela adequação do volume, seja abaixando o mesmo ou aplicando sistema de isolamento de som, bem como acredito ser cabível indenização por danos morais, diante dos danos que você está sofrendo.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
Dr. Torres⚖️ Advogado
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