O que significam esses termos na movimentação da VEC?

mayara.silva ★
Olá! Tenho um parente que está preso, e pesquisando na VEC apareceu essa movimentação: 14/02/2017 Recebidos os Autos do Ministério Público 10/02/2017 Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista 09/02/2017 Documento Juntado 09/02/2017 Recebidos os Autos da Conclusão 01/02/2017 Conclusos para Despacho 30/01/2017 Ato Ordinatório Praticado 30/01/2017 Recebidos os Autos da Defensoria Pública Ele é réu primario, pegou um pouco mais de 5 anos de reclusão, e ja cumpriu mais de 4 anos. O que essa movimentação significa? Há algo que pode ser feito para acelerar o processo de liberdade?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por ter utilizado o Advogados Online. Infelizmente não é possível saber ao certo o que aconteceu com o processo dele. Pelas movimentações que você mostrou, o processo dele foi enviado para a Defensoria Pública e devolvido, posteriormente encaminhado para o Ministério Público. O que dá para supor é que, como o processo foi encaminhado para a Defensoria Pública, é bem provável que o seu parente esteja pedindo algum pedido algum benefício da Lei de Execuções Penais, como, por exemplo, liberdade condicional ou progressão de regime. Nesse caso, provavelmente, a Defensoria Pública apresentou esse pedido de benefício e depois o Ministério Público, provavelmente, rebateu os argumentos apresentados pela Defensoria. Agora, o próximo passo será encaminhar o processo para o juiz, para que ele analise os argumentos de ambos os lados e decida se seu parente tem ou não direito ao benefício que está pedindo. Para saber exatamente o que está acontecendo no processo dele, eu aconselho que você procure o Fórum e peça para que te informem a quantas anda. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.