O seguinte caso caracteriza " enriquecimento sem causa"?

rogertipo ★
Em um contrato de financiamento habitacional onde o valor do imóvel é de 140 mil reais, o mutuário financia o valor de 45 mil, o restante foi pago com recursos próprios, um pouco mais de 85 mil reais, o mutuário fica inadimplente, a dívida executada e o imóvel leiloado (extrajudicialmente) e arrematado por 141 mil reais, o banco credor fica com todo o valor adquirido em leilão, e se recusa a restituir valor previsto no próprio contrato de financiamento. Que providências o ex mutuário teria que tomar para reaver oque lhe é de direito? E quais consequências jurídicas teria um processo sendo o objeto principal (o imóvel) já não mais pertencente ao banco credor?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
VEJA BEM A LEI, PREVE QUE O SR TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DO VALOR DO LEILÃO DESCONTADOS DIVIDAS DO BANCO, ASSIM CORROBORA UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA EXIGIR OS VALORES. Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)