O titular da compra é quem paga ou quem tem os dados no site?
dansxs★
Minha mãe comprou na casas bahia através do site um celular para mim, porém ela comprou através dos dados dela mas pelo cartão do meu pai.
Pelo chat do site passei o nome do pai e não acharam nenhum pedido já quando mandei o da minha mãe acharam, ou seja, ela é a titular da compra ou meu pai é o titular por ter passado o cartão??
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, dansxs .
Veja bem, normalmente em caso como o seu, o titular da compra é sempre aquele que está logado no site. Pois, o cartão que sua mãe utilizou serve apenas como meio de pagamento. No entanto, caso conste no site que seu pai é o titular da compra, sua mãe poderá, caso precise ajuizar uma ação ou uma reclamação no PROCON, provar que foi ela quem realizara a compra e não seu pai. Portanto, sempre quem compra será o titular da aquisição, caso saia errado, sua mãe poderá fazer uma reclamação no PROCON da cidade em que reside, ou então se preferir, poderá ajuizar uma ação no juizado especial civil. Mas é claro, acho que não há necessidade de entrar com ação ou algo do tipo mesmo que saia em nome do seu pai, apenas se estiverem separados no momento ou algo do tipo. Boa sorte na resolução do caso.
