Minha sobrinha de 17 anos, é obrigada a seguir uma religião que não gosta, a mãe dela já ameaçou tirá-la da escola caso ela não obedeça,gostaria de saber se ela tem autoridade(amparo judicial) para tirar a menina da escola nesse caso, e se nós parentes podemos interferir?
1 Resposta
Dr. Oliveira Lex⚖️ Advogado
Boa tarde.
Felizmente nosso Estado é Laico, ou seja, julga seus habitantes apenas pela lei e pela razão, tentando assim alcançar o máximo de justiça, separando a religão deste contexto.
Ademais, o inciso VII do artigo 5º, estipula que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
A livre escolha de religião é assegurada pela nossa Constituição, e ninguém pode ser obrigado a seguir determinada crença.
Aconselho a procura do conselho tutelar mais proximo, e relate o caso.
Att,
(editado pelo admin)
