Fechei negocio com uma construtora de casas pré fabricadas e fiz o pagamento a vista, no entanto após o final da construção notei que a casa não havia sido amarrada corretamente aos pilares que também não estão bem presos, pois a sapata que deve dar sustentabilidade para o mesmo não foi bem feita. Existem mais erros cometidos pela empresa mas estes são os mais preocupantes. Já os contatei diversas vezes e os mesmos não respondem ou demonstram interesse. Minha duvida é: Se eu entrar com um processo devido aos itens citados acima poderia ter exito?
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
Porvavelmente sim, o senhor poderia obter um ressarcimento se provar que os erros atrapalham o uso regular do imóvel.
é necessário um perito do juiz para avaliar tais erros.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Anyh.
Veja bem, se voce constatou a má qualidade na prestação do serviço, voce tem o direito de que a empresa faça os devidos reparados, conforme o artigo 20 do código de defesa do consumidor. E ainda, se desde a entrega voce percebeu esses defeitos, voce também está amparado pelo artigo 35 do mesmo diploma legal, o qual lhe garante a possibilidade de não so exigir que o imóvel lhe seja entregue em perfeitas condições de uso como também ter a faculdade de cancelar o contrato e obter a devolução da quantia paga sem multa. Sendo assim, voce pode fazer uma reclamação no PROCON de seu município a fim de tentar resolver o problema, caso contrario, deverá entrar com uma ação judicial contra a empresa, ocasião em que deverá contratar um advogado, a fim de que o profissional peça para que um perito confirme suas alegações. Boa sorte.
