Bom dia, venho sofrendo ofensas e ameaças do tipo: Uma hora dessas você leva uns tapa na cara. Difamações alegando que sou "piricrente" e tenho provas que todas as acusações são falsas. Já pedi a pessoa para parar no entanto ela só aumenta as acusações. Tenho print, provas e testemunhas. Gostaria de saber se configura crime.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
As ofensas proferidas podem vir a caracterizar crime contra a honra. No caso, as ofensas podem ser difamação ou injúria, ambas previstas no Código Penal.
A difamação consiste em ofender a honra de alguém perante a sociedade na qual ela está inserida. Um exemplo disso pode ser alguém falando para os vizinhos que você trai seu marido; ou alguém falando para o pessoal do trabalho que você tem um caso com o chefe.
Já a injúria consiste em ofender a honra da pessoa, sem que outras pessoas tomem conhecimento disso. Por exemplo: uma conversa entre vocês.
Em ambos os casos você deve registrar um boletim de ocorrência e, após isso, caso queira, deverá procurar um advogado para entrar com processo criminal.
Se essa pessoa for condenada pela prática desses crimes, ela poderá ser presa ou ser condenada a uma pena alternativa, como prestação de serviços comunitários.
Além do processo criminal, eu acredito que você ainda possa mover um processo civil pedindo uma indenização pelos danos morais sofridos por conta dessas agressões.
Se você não tiver condições de pagar um advogado particular, você pode procurar a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
