Olá, tenho um processo tramitando na área civil, ele esta em fase de comprimento de sentença, porém, foi publicado um "OFICIO ESPEDIDO- OFICIO- GENÉRICO- CRIME" conforme consta na ultima movimentação do processo, gostaria de saber ao que se refere isso? Minha preocupação se deu nessa ultima publicação e na penúltima, sendo que, o juiz pede para nomear um advogado com recurso próprio, caso não o tenha por meio da OAB local.
Ora se o processo tramitou na esfera civil, poderia muito bem na fase de execução da sentença corre a revelia, pois, a necessidade de constituir um defensor nos autos, não seria só no caso de um processo criminal?
Sou de Birigui SP
Att! Felipe
Grato desde já.
3 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em todo processo, seja criminal ou cível, com exceção de alguns casos do juizado especial cível, é necessário que a pessoa seja assistida por advogado, visando garantir o melhor aproveitamento dos direitos que ali cabem.
Não tem como saber com certeza do que se trata essa movimentação que você fez constar na sua pergunta, tendo em vista que só traz a informação de ofício genérico. Nesse caso, deve-se acessar o conteúdo do processo para saber do que se trata esse ofício genérico.
A revelia é instituto processual que faz presumir, por conta da ausência de manifestação do réu, que os argumentos trazidos aos autos pelo autor do processo são verdadeiros. Nesse caso, como o réu não se manifestou quando deveria, o juiz entende que ele concorda com tudo o que o autor alega, incluindo se ele deve fazer algum pagamento ao autor do processo.
Os advogados devem ser constituídos com recursos próprios das partes envolvidas no processo, entretanto, caso a parte não tenha condições financeiras para arcar com os pagamentos de um advogado particular, o Estado deve dar um para ele, seja por meio da Defensoria Pública ou de convênio com a OAB.
No seu caso, se você não tiver condições de pagar um advogado, você deve procurar a Defensoria Pública da sua cidade ou informar ao juiz e pedir que ele oficie à OAB pedindo a indicação de profissional conveniado.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
FELIPE MAROTTA★
Fico grato desde já pela sua resposta.
Minha unica duvida restante é se Ofício Expedido "Ofício – Genérico – Crime" pode ser que o processo terá uma abertura na esfera criminal?
Att!
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por voltar a utilizar o Advogados Online.
Infelizmente não tem como saber se o seu caso irá se desdobrar para a área criminal, a única coisa que é possível saber é que um ofício com pedido de informações genéricas foi emitido pelo juiz e encaminhado para algum órgão.
Se o seu processo for digital, você deve ter recebido uma senha para que seja possível consultar, via internet, todo o conteúdo do seu processo. Nesse caso, acesse o seu processo e procure sobre o que está escrito neste ofício.
Um ponto que me ocorreu é que esse ofício pode dizer respeito ao juiz mandar um advogado te auxiliar nesse processo. Nesse caso, pode ser que tenha sido enviado para a Defensoria Pública pedindo que indiquem profissional para o seu caso.
Entretanto, são meras suposições, tendo em vista que, como falei acima, não é possível saber do que se trata o ofício.
Eu te aconselho que procure o Fórum no qual corre o seu processo e se informe sobre o conteúdo desse ofício genérico.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
