ola moro em Pelotas-RS no bairro vila princesa tenho duvida sobre isso! Se um produto em um site ou grupo de Facebook de compra e venda tiver no valor de R$1,00 ou até dizendo que o produto é grátis é obrigatório ele ser vendido para mim pelos R$1,00 ou dado de graça? isso é propaganda enganosa? oque faço para receber o produto? processo o anunciante do mesmo?
agradeço desde já!
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não é tão simples assim. Existe logo abaixo a descrição do produto com todas as informações, inclusive o preço correto. As pessoas precisam preencher aquele campo, então elas geralmente colocam qualquer valor. Não se trata de propaganda enganosa, já que logo abaixo consta tudo corretamente.
Para você processar alguém alegando propaganda enganosa, a propaganda tem que realmente ter o poder de enganar alguém. Podemos usar como exemplo o caso de uma loja de celular que anunciou celular + chip por R$1,00. Nesse caso, essa propaganda vinda de uma loja tem o poder de enganar as pessoas, já que elas entram ali achando que o celular realmente custa R$1,00.
No seu caso, não se trata de uma loja, mas sim de uma pessoa normal vendendo algum produto e, por conta da publicação trazer todas as informações do que está sendo vendido inclusive o preço, não se encaixa em propaganda enganosa.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
