Omissão e negação de tratamento médico.

No caso de alguém que precise receber um tratamento médico como ultima chance de cura, no caso em questão, a quimioterapia. O médico tem o poder de negar o encaminhamento para o devido tratamento? No caso da primeira pergunta for negativa, este médico pode receber voz de prisão por um policial e ser encaminhado a delegacia para serem tomadas todas as medidas cabíveis?