Orientação sobre emancipação judicial

Ryan_Mch ★
Gostaria de receber uma orientação do que fazer para conseguir uma emancipação judicial. Meu pai é falecido e minha mãe não quer autorizar uma emancipação no cartório e ela faz mau uso da pensão que meu pai deixou, minha mãe mora em uma cidade e eu moro em uma cidade vizinha que mesmo assim é longe, estou sem estudar ha 1 ano e alguns meses, mas parei de estudar quando eu estava na cidade que minha mãe mora atualmente, sai da cidade porque a qualidade de vida lá é horrivel para mim e na cidade que moro atualmente tem varias oportunidades de emprego, porém não estou conseguindo estudo, só ano que vem consigo fazer um supletivo, minha mãe tem um filho cadeirante que é filho de outro pai, não do meu. A casa que estou morando é da minha tia, porém ela não é minha tia de sangue, e ela tem medo que minha mãe diga ao juiz que ela está me induzindo para emancipar mas não é verdade quero emancipar para poder trabalhar e estudar, pois como eu disse minha mãe tem um filho cadeirante e ela não quer aceitar a emancipação. Então gostaria de saber o que posso fazer a respeito.

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. A lei brasileira permite a emancipação do menor de idade quando se tem mais de 16 anos de idade e menos de 18, podendo ser realizada via cartório, com a autorização de ambos os pais; ou via judicial, quando não é possível a autorização de ambos ou não se paradeiro de um deles. No seu caso, como sua mãe não autoriza a sua emancipação, eu acredito que só será possível conseguir o que deseja por meio de processo judicial. Para isso, você deverá procurar um advogado e apresentar o caso para ele. Se você não possuir condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, procure a Defensoria Pública da sua cidade e informe toda a situação. Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.