Boa noite,Por favor gostaria de uma informação sobre pesão alimentícia.Meu esposo paga pensão alimentícia par seu filho por ordem judicial. O mesmo completou 18 anos e está trabalhando com carteira registrada e termina o ensino médio este ano 2013. Minha pergunta é: O que de ele deve fazer para parar de pagar a pensão? Simplesmente para de pagar? Pode ser uma declaração assinada pelo alimentado com firma reconhecida em cartório?
Aguardo uma resposta. Grata! Elzita
1 Resposta
Dra Denize★
Bom dia! Caso tenha acordo com o filho, o ideal é que seja feito um acordo com a homologação de um juiz, relatando essa situação. Caso não tenha acordo, o seu esposo pode entrar na Justiça, com uma ação chamada de "Exoneração de Alimentos", requerendo uma liminar para suspender os descontos na folha de pagamento. Para conseguir a liminar, é preciso que seja demonstrada essa situação de emprego. Ou seja, precisará provar que o filho já trabalha e tem condições de se sustentar. Assim, procure um advogado(a) de sua confiança para realizar este procedimento.