Pacto antenupcial cônjuge adoentado ou acidentado

andrea.marcondes ★
Bom dia. Irei me casar com o regime de bens de comunhão universal e portanto, precisarei de um pacto antenupcial. Nesse pacto, eu gostaria de dar total garantia à qualquer uns do cônjuges que venha a ter qualquer doença, diagnosticada e atestada por um médico, que o impeça de trabalhar e prover seu próprio sustento por período indeterminado. Como não é possível proibir o direito ao divórcio, o que posso estipular no pacto que venha garantir o sustento e auxilio do conjuge doente? Basicamente, eu gostaria de prevenir que um de nós possa ser abandonado em caso de doença grave ou acidente. Como posso fazer isso? Talvez estipulando que em caso de doença, como a citada acima, o cônjuge doente fica com todos os bens se houver um divórcio ? Agradeço muitíssimo pelo seu auxílio.

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Eu não aconselho que você estipule que, em caso de doença ou acidente incapacitante, um dos cônjuges fique com todos os bens, tendo em vista se tratar de comunhão UNIVERSAL de bens. Isso deixaria o cônjuge “saudável” sem absolutamente nada do que conquistou durante toda a vida. Eu aconselho a fazer constar a opção de uma pensão ou indenização enquanto durar a doença ou a incapacitação. Nesse caso, o cônjuge saudável, caso haja divórcio, deveria garantir uma pensão ao outro, doente, enquanto durar a incapacidade. Além é claro dos bens que entrarão na comunhão, por conta dos direitos do divórcio. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.