Tenho uma filha de 1 ano e 8 meses, sou casada, o pai biológico é ausente e meu atual marido é quem cuida da minha filha desde o nascimento dela, minha filha inclusive reconhece ele como pai, chama ele de pai. Eu gostaria de saber se existe algum documento que possamos fazer dando direitos legais ao meu marido sobre a minha filha, uma vez que é ele quem a educa e sustenta ? A intenção não é tirar os direitos do pai biológico, somente incluir o pai de criação como um responsável legal... Isso é possível?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não existe um processo ou procedimento específico para o seu caso. Existem alguns casos parecidos que podem ser usados como base do seu pedido.
Existem alguns casos de pessoas que foram registradas pelo padrasto e, mais tarde, conheceram o pai biológico e entraram com processo para que o nome dele fosse incluído em seus documentos, para fins de pensão e herança.
Nesses casos, os juízes entenderam que os filhos têm direito ao reconhecimento da paternidade biológica e inclusão do nome do pai nos documentos, sem afastar o vínculo que o filho já tinha com o padrasto (pai socioafetivo).
No seu caso, vocês terão que fazer algo nesse sentido, pedindo que seja incluído o nome dele sem afastar o nome e as obrigações do pai biológico.
Para que isso seja possível, vocês devem procurar um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
