Pagamento de parcela da compra de um imóvel

Rubens Lace ★
U ma orientação, por favor. Vendi um imóvel para ser pago em 4 parcelas semestrais á um corretor de imóveis. A 1ª foi paga no ato. O problema aconteceu agora, na segunda. Na ocasião da venda o comprador aventou a possibilidade de ter alguma dificuldade nesta parcela, visto a pandemia. Eu falei a ele que se ocorresse uma paralização total (o que não foi o caso das imobiliárias que continuaram trabalhando internamente) eu daria uma flexibilização de um mês para pagar. Ele me telefonou avisando que, realmente tinha ficado apertado e que só poderia pagar uma parte em outubro e o restante em dezembro. Eu não aceitei e disse que cumpriria minha palavra. Ele terá de me pagar o total da parcela no final de outubro, com os devidos reajustes previstos em contrato. A pergunta: e se ele, no final do mês diz que não vai ter condições novamente? O que posso fazer? Não gostaria de quebrar os pratos, mas também não posso ceder. Tenho o contrato devidamente registrado, com datas específicas de pagamento e a garantia de 4 notas promissórias. A segunda pergunta, no caso das notas. No contrato rege que o contrato tem a garantia de confissão de dívida. Como mencionado no contrato esta ressalva ele disse que não precisaria assinar as promissórias. Está correto?

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Bom Dia, nem tudo está previsto em contrato, por conta disso, caberá as partes entrarem em um acordo, acredito que a rescisão do contrato seria a pior solução, mas isso pode ocorrer, se a situação financeira do comprador do imóvel não melhorar. Não digo que deve ceder sempre, mas permitir melhores formas de solução para ambas as partes. Pois se isso for para questão arbitral ou judicial, será pior No caso das notas promissórias, elas poderão ser cobradas, ou dependendo da situação protestadas em cartório, enfim, existem meios para sua efetiva aplicação. No caso da confissão da dívida, em parte ele possui razão, não sendo obrigatória as notas promissórias, contudo, essas também outras finalidades, por conta disso, não há impedimento de ter sido assinadas as mesmas e a confissão da dívida.