Pagamento de pensão alimentícia referente a rescisão trabalhista

Vanderson Muniz ★

Boa tarde! Tenho uma filha de 6 anos, na qual pago pensão alimentícia para ela. Foi determinado no documento que a pensão da minha filha era de R$ 290,00, 63% do salário mínimo vigente em 2009.Hoje porém, pago pensão alimentícia pra ela de 63% do salário mínimo nacional vigente, ou seja R$ 430,00. No documento não é tratado nada quanto a valores que devo pagar referente a rescisão, 13º salário, férias ou outros. Sai da empresa em que trabalhava a cerca de 20 dias, recebi o valor da rescisão e quero dar 20% para a minha filha. Gostaria de saber primeiro: tenho por obrigatoriedade dar algum valor referente a minha rescisão para a minha filha? Segundo, solicitei a mãe dela que fosse aberta uma conta poupança para a minha filha para que uma parte desse dinheiro que pretendo dar fosse guardada para ela no futuro, mas a mãe se recusa a abrir a conta alegando que o meu intuito é movimentar a conta da minha filha. Caso não haja necessidade imediata desse recurso pela minha filha, a minha solicitação para a mãe dela é válida, sendo que a conta que queria que fosse aberta pra ela era somente para ela movimentar quando completasse 18 anos? Obrigado.

1 Resposta

BLB ★

Bom, não sou advogada mas vou falar pela minha ideia, acredito que o melhor a se fazer sem dúvida é criar uma conta poupança pra essa criança, se a mãe dela não quer acredito que seja por pura intriga, isso vai ser melhor pra ela quando crescer, ainda vai ter faculdade, cursos profissionalizantes e um tanto de coisas que ela vai querer fazer quando maior. Se a mãe dela não quer criar, tente você mesmo criar uma conta pra ela e depositar uma parte do dinheiro lá. Eu tenho uma filha de 2 anos e ela não tem uma conta no banco, mas comprei um cofre e coloco dinheiro lá.