Bom dia sou de Setubal ,Por quanto tempo mais tenho que pagar a pensão de alimentos, queria saber até que idade ou até quando tenho de pagar a pensão de alimentos a minha filha que tem 18 anos , uma vez que ela já saio de casa da mãe e foi viver com o namorado, mas ainda está a tirar uma disciplina do 12 ano. obrigado.
2 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Pela lei, a obrigação que o pai tem de pagar pensão alimentícia para os filhos dura até que eles completem 18 anos de idade. Em tese, depois disso o pai não tem mais obrigação de fazer o pagamento. Entretanto, ocorre que essa “desobrigação” de pagamento não é automática, ou seja, o pai não pode simplesmente parar de pagar a pensão alimentícia para o filho.
Para que você não precise mais pagar pensão para a sua filha, você precisa entrar com um processo chamado de exoneração de pensão alimentícia. Nesse processo, você irá mostrar ao juiz que, como sua filha já é maior de idade, ela não precisa mais que você continue pagando a pensão alimentícia.
Entretanto, caso sua filha ainda esteja fazendo o colégio, os pagamentos devem durar até que ela termine. Agora, se ela estiver fazendo faculdade, você terá a obrigação de pagar a pensão até que ela termine a faculdade ou complete 24 anos de idade, o que acontecer primeiro.
Caso não esteja acontecendo nada do que eu falei no parágrafo acima, você pode procurar um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e pedir que entrem com o processo de exoneração de pensão alimentícia.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Complementando a resposta.
Quando você entrar com esse processo, a sua filha precisará mostrar que ela ainda precisa do dinheiro da pensão, ou seja, mesmo que ela esteja fazendo faculdade mas consiga se manter com as próprias pernas, o juiz vai autorizar o cancelamento da pensão.
