Pagamento por serviços não recebido, nem previsto

patriciachammas ★
Boa tarde, Trabalho como designer gráfico freelancer e tenho empresa aberta. Entreguei no prazo serviço de diagramação de revista - mediante contrato enviado por e-mail e assinado virtualmente pelo cliente, sua testemunha e por mim - e não recebi o pagamento no dia 30/9/2014, estipulado em contrato. A responsável pela editora diz que teve problemas financeiros, me pediu alguns dias, mas não me posicionou com proposta de nova data. A despeito da minha boa-vontade em colaborar, ela desvia o assunto e não me posiciona quanto a um novo prazo para o pagamento. Devo entrar no Pequenas Causas contra ela? Tenho gravações de conversas telefônicas em que ela não parece preocupada com o contrato, nem em cumprir com sua obrigação. Me sinto lesada financeira e moralmente pela forma como o assunto está sendo tratado com desdém. Como devo proceder? Grata.

2 Respostas

Dr. Leonardo Coutinho ⚖️ Advogado
Olá, Sra Patricia. O inadimplemento contratual geralmente gera multa. A Sra estipulou algo em contrato? Há quem entenda gerar dano moral, acredito a mora de pagamento ainda não gerou tal abalo. Indico a Sra a lavrar uma notificação extrajudicial com prazo especifico, multa por descumprimento. Se mesmo assim não cumprir, terá que ajuizar uma ação exigindo o valor do contrato, mais a multa estipulada. Qualquer dúvida pode entrar em contato. Atenciosamente. Leonardo Coutinho OAB 351.201/SP E-mail: (editado pelo admin)
patriciachammas ★
Grata pelos esclarecimentos, Doutor Leonardo. Vou seguir suas instruções e, se necessário, farei novos contatos. Atenciosamente, Patrícia Chammas