parte criminal direitos na execuçao penal

simonemello ★

ola meu marido pegou 1 ano e8meses de cadeia com quase 1 ano e 5 meses cumprido esta trabalhando na penitenciaria mas sera q ele pode ter a pena diminuida pelo trabalho ou nao?e tem bons antescedentes e reu primario e esta no fechado ainda eles la falam que ele esta aguardando vaga no semi-aberto mas como ele ainda pode ir para o semi-aberto se so falta uns 3 meses para a pena dele vencer e o semi-aberto esta atrasado era para ele ter ido com 2 quintos da pena que no caso 8 meses de cadeia e agora o juiz de execuçao pode dar a condicional para ele ou o r.a e pode diminuir a pena?pelo fato de esta trabalhando la no presidio e isso que queria saber aguardo resposta obrigado

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

vc tem a sentença? se vc quiser me encaminhe a sentença e te envio um parecer mais detalhado. A grosso modo ja era para ele estar em regime aberto, pois ja cumpriu 2/6 da pena. Estou localizado no Itaim Bibi, qualquer dúvida mande-me email. Thiago Policaro advogado – 350.913 oabsp (editado pelo admin)