bom dia minha sogra tem alzheimer e tem oito filhos, mas todos já sairam de casa só meu marido ficou com ela e é seu tutor, o que eu gostaria de saber é que ela tem uma casa que ainda está no nome do seu marido já falecido, e atualmente moramos em casa de aluguel, gostaria de saber se essa casa pode ser vendida com ela viva, pois meus cunhados não querem que venda ressaltando que ela tem alzheimer e tem 80 anos meu marido como curador legal dela pode tomar alguma decisão mesmo sem os sete irmãos quererem, e depois de falecida se meu marido não quiser assinar pra vender a casa mas os sete irmãos quiserem a casa vai ser vendida do mesmo jeito?
1 Resposta
Dr. Drovetto⚖️ Advogado
Prezada, boa tarde.
No presente caso, tendo em vista que o pai já faleceu, a mãe tem direito a 50% da casa e os outros 50% serão repartidos aos filhos, ou seja, eles já tem direito aos 50% do divido por 8.
Nesse caso, mesmo que seu marido seja curador, para vender qualquer bem, ele tem que ter autorização judicial, já que ele só tem direito de administar os bens e não aliená-los.
Sendo assim, seu marido não pode vender a casa, mesmo ela estando viva, sem a autorizaçã dos demais herdeiros.
No caso dela falecer, sendo realizado inventário, cada um terá direito a sua cota-parte, porém, se alguém quiser vender essa cota parte, tem que oferecer primeiramente a um dos herdeiros interessados.
