Partilha de bens com os bens no nome dos filhos.

cesarmedeiroos ★
Meu pai teve duas filhas antes de casar com minha mãe. Após casar Comunhão universal de bens com minha mãe, eles tiveram eu e meu irmão. Minha mãe realizou a compra de um terreno e dividiu em dois terrenos, um fez a casa e o outro ainda vai construir, ela passou o terreno para o nome do meu irmão mais velho. Caso ele venha a ter outro filho com uma amante, como ficaria a partilha de bens? Ou não existiria pelo terreno estar em nome do meu irmão.

1 Resposta

P Sic ★
Veja, ainda que ele passe o bem para o seu irmão, essa doação deverá ser colacionada, isso é, quando houver o inventário, esse bem deverá fazer parte dele. Quanto à diferença entre os irmãos, ela não existe, já que todos são tratados de maneira igual de acordo com a Constituição Federal