Fui casada a quase 6 anos, depois de 2 anos de casada nos divorciamos e após a 1 ano de separação voltamos. Durante esse período de indas e vindas construímos (investimentos meu e dele) uma casa no terreno da minha ex sogra. Gostaria de saber se tenho direito? E como posso reaver meu investimentos nessa casa, visto que ele não está deixando eu ir pra casa com nossos dois filhos (1 menina de 5 e um menino de 10 meses)? Gostaria de saber qual é o meu direito e qual é direito dos meus filhos?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em tese, por enquanto, os filhos não tem nenhum direito sobre a casa. Em contrapartida, seus filhos têm direito ao recebimento de pensão alimentícia a ser paga pelo pai delas.
Em relação à casa construída, como você contribuiu financeiramente para a construção e a casa foi levantada durante a existência do casamento de vocês, então você tem direito em metade do valor da construção.
Por fim, para regularizar a situação da casa, bem como a sua e de seus filhos, eu aconselho que você procure um advogado para cuidar do divórcio e divisão dos bens. Caso você não tenha condições de pagar um advogado particular, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o seu caso para eles, com certeza poderão ajudar.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
