Prezados
Estive em um relacionamento por cinco anos, nunca fizemos união estável e nem moramos juntos. Durante esses cinco anos adquiri um imóvel - o qual encontra-se alugado. Nunca houve dependência econômica entre as partes. Terminei o relacionamento recentemente, há chances de ela querer parte do imóvel que comprei com o rompimento?
Lembrando que não houve esforço comum da parte dela, já que nunca pagou nada referente ao imóvel.
Desde já agradeço.
2 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Para que uma relação se torne união estável alguns requisitos devem ser preenchidos, esses requisitos são: a união precisa ser pública (as pessoas sabem do relacionamento); deve ser contínua e duradoura; deve haver o desejo comum de constituir uma família.
Se todos esses requisitos estiverem preenchidos, a sua relação é caracterizada como união estável e isso garantirá todos os direitos e deveres que cabem nessa situação.
Pelo que eu consegui entender da sua relação, vocês apenas namoraram por bastante tempo, então não há que se falar em união estável.
O namoro não garante direitos e deveres a nenhuma das partes, portanto ela não tem direito nenhum na casa que você comprou.
A mulher só teria direito a alguma coisa se ela tivesse colocado dinheiro no imóvel, desde que consiga provar isso.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
Anderson0011★
@Alvarezfelipe
Obrigado pelo esclarecimento, consultei um advogado há um tempo atrás antes de adquirir o imóvel e o mesmo me disse algo parecido, que pelo princípio do esforço comum ela não teria direito, já que nunca contribuiu na aquisição do imóvel.
Vale lembrar que apesar de termos usado aliança de compromisso, moramos em cidades diferentes e só nos víamos três finais de semana por mês.
