Passagem contestada cartão crédito

flipvo ★
Boa tarde, Em 2015 fiz uma compra de uma passagem pela empresa, no meu cartão de crédito, para um funcionário. Logo após a compra, meu chefe me disse para cancelar a passagem pois o funcionário iria viajar de carro. Sendo assim, liguei para empresa que comprei a passagem informando o ocorrido, e me disseram que não devolveriam o dinheiro. Perguntei se seria mais fácil contestar a compra junto ao meu cartão de crédito, e a atendente confirmou que seria mais fácil. A PASSAGEM NÃO FOI UTILIZADA. Hoje, depois de dois anos, estou recebendo ligações da provedora de pagamentos (mercado pago) cobrando o valor dessa passagem, que não foi utilizada. Eles simplesmente não param de ligar. Já disse à eles que não vou fazer o pagamento, já que a passagem não foi utilizada, e que eles mesmos por telefone disseram que era para eu contestar a compra no cartão de crédito. Enfim, essa empresa tem o direito de ficar me cobrando, uma coisa que não foi utilizada, e ainda com a passagem no nome de outra pessoa? Obrigado.

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, flipvo. Veja bem, primeiramente cabe esclarecer o seguinte: ainda que essa passagem nao tenha sido utilizada, voce pode sim ser cobrado por ela. No entanto, se voce chegou a cancelá-la, entao se trata de uma cobrança indevida, nos termos do artigo 39, V, do codigo de defesa do consumidor. Além disso, mesmo que voce tenha comprado a passagem para outra pessoa, foi voce quem fez essa contratação, logo, é voce quem será cobrado, e nao essa outra pessoa que iria utilizar o serviço. Sendo assim, o que deve-se analisar é se realmente essa passagem fora cancelada na época. Pois, se nao foi, entao voce deverá pagar. Mas se foi realmente cancelada, entao a cobrança é indevida. De qualquer forma, tente contestá-la. Faça uma reclamação no PROCON de seu municipio e, se nao obtiver exito, procure um advogado para entrar com a ação judicial. Boa sorte.