Patrimônio público e bens privados

vml1 ★
Queria saber de uma coisa, aqui na minha cidade tem uma moto-pista, ela foi feita dentro do parque de exposição da cidade, é só uma pitura no chão, mas é bem útil, surgiu da cooperação das auto escolas junto a prefeitura, o espaço foi cedido, mas eles não deixam ninguém treinar sem alguma auto escola em domínio, claro para cobrar as aulas, isso é correto ? Temos o direito de treinar livremente tendo em vista q é um lugar publico ?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Não, os bens públicos são regidos por normas de utilização visando segurança e responsabilização, Assim, é licito limitar seu acesso à via específica. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169