trabalhei um mês em um serviço, porem não registrado.
consegui um novo emprego.
Tenho que cumprir aviso?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, se você não está registrado não. E mesmo que estivesse com carteira assinada, estaria em período de experiência.
O período é de até 90 dias, e nesse caso, não se cumpre aviso, apenas a parte que quiser reincidir o contrato, deve indenizar a outra com metade dos dias que falta para acabar o contrato.