Eu pedir minhas ferias para abril, a empresa queria me dar em março, deu ate uma discussão entre eu e minha chefe, mas resolveram falar que iriam me dar as ferias em abril.
Agora me chamaram pra comparecer a empresa e eu estou achando que é pra dar minhas ferias agora pra março, eu posso recusar receber em março? caso não possa recusar, e eles quiserem me dar as ferias ja no começando de março dia 01/03, sendo que vou comparecer na empresa dia 03/03, eu posso exigir que me der as ferias só a parti do dia 04/03?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Por lei, você deve ser comunicado com antecedência sobre as suas férias. Geralmente, a comunicação das férias é feita um mês antes da data marcada.
Além disso, já estamos no dia 02/03, portanto é impossível que as férias comecem antes disso.
Outro ponto importante, é atribuição do empregador marcar as férias e cabe ao funcionário aceitar a data marcada. O funcionário até pode opinar pela data, mas não obriga que o patrão aceite.
Além disso, 4/03 é sábado e, por imposição da maioria dos sindicatos, férias não podem começar em finais de semana.
Assim sendo, você não pode exigir que o patrão te dê férias na data que você quer, tendo em vista que, como falei acima, a programação de férias é atribuição exclusiva dele.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.