Tenho a guarda do meu neto há 8 anos, hoje ele tem 11 anos.Pedi para o pai dele me ajudar com qualquer valor, pois estou precisando para custear as despesas, ele negou. Estou pensando em pedir pensão alimentícia junto à justiça.Eu posso fazer isso?
Moro na cidade de Sáo Paulo-Capital
Estou fazendo essa pergunta antes de ir ao Forum, ,porque me disserem, inclusive o pai, que eu não tenho direito, que como tenho a guarda a responsabilidade financeira é minha.
Grata pela atenção.
Maria Luiza.
2 Respostas
hugogomes8★
Boa noite, Maria Luiza.
Sim, é possível pleitear pensão alimentícia do genitor da criança. O Código Civil, em seu art. 1694, dispõe que "podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação".
Neste caso, os alimentos são destinados à criança. Como você possui a guarda dela, se apresentará como sua representante.
Válido destacar ainda que o valor há de ser fixado em proporção das necessidades da criança e dos recursos de quem pagará.
Espero que tenha ajudado.
Hugo Ottati - facebook com /ottatiadvocacia
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Quem tem o direito de recebimento de pensão alimentícia é a criança e não a pessoa que tem a guarda dela.
Sendo assim, a informação que você recebeu é mentira e uma forma do pai escapar de sua obrigação legal.
Os pais, mesmo quando não tem a guarda de seus filhos, continuam tendo a obrigação de pagar a pensão alimentícia.
Por isso, você pode sim entrar com pedido de pensão alimentícia em favor da criança da qual você tem a guarda e contra o pai da criança. Caso a mãe da criança esteja viva, você também pode entrar com o processo contra ela.
Para dar entrada ao processo de pensão alimentícia, eu aconselho que você procure um advogado de sua confiança para tratar disso. Caso não tenha condições de pagar um advogado particular, você deverá procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar seu caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
