Pedir demissão E LICENCA MATERNIDADE
olá gostaria de saber, trabalho em uma empresa 2anos e meio e tirei licenca maternidade e agora estou de ferias, peguei vinte dias de ferias. quero pedir demissão, mas quero entrar em acordo pra poder receber meu seguro e o fgts, mas gostaria de saber se tenho que cumprir aviso previo??? ja q vou ter q trabalhar os 10 dias das ferias????
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, empregado gestante tem 60 dias de estabilidade após o retorno da licença maternidade. Sendo arbitrária sua dispensa sem justa causa (ou seja, o acordo, que não é reconhecido por lei). O desligamento durante esse período de retorno, apenas pode se dar por pedido de demissão ou dispensa por justa causa.
Mas se a dispensa vier a ocorrer após o fim da estabilidade e a empresa quiser que o funcionário cumpra o aviso prévio, este deverá cumprir, sob pena de ter os dias não cumpridos descontados na rescisão. Quanto às férias, você vendeu esses dias, o que é de direito, não há o que se falar em cumprir os 10 dias.
