Bom dia,
meu namorado foi chamado na empresa ontem, e foi mostrado a ele pelas cameras que ele cometeu uma infração passando o cartão dele para um cliente sendo que ele não poderia, empresa lhe deu a opção de ele pedir demissão ou ser demitido por justa causa. A empresa pode fazer isso?
Fico no aguardo. Att, Fabiana
1 Resposta
Dra. Daiane Garcia⚖️ Advogada
Prezado(a), bom dia!
A empresa, em hipotese alguma pode coagir o empregado a pedir demissão.
Há hoje muitas ações trabalhista com o objetivo de invalidar o pedido de demissão para que seja considerado dispensa sem justa causa.
Entretanto, é importante salientar que para que o pedido de demissao seja invalidado e para que seja concedida a dispensa na modalidade sem justa causa, caberá ao empregado comprovar que foi coagido a fazer o pedido de demissão.
Sem esta prova o pedido de demissao sera considerado valido.
Então, é necessario cautela, ainda mais considerando que o empregado cometeu um ato que justificaria a dispensa por justa causa.
Espero ter esclarecido sua duvida.
Atenciosamente.
Daiane Garcia
