Pergunta: Se uma criança fazer um estilo de sex cam com outra criança é considerado pedofilia? Motivo da Pergunta: isso aconteceu com um amigo meu, ai ele que saber a resposta, pois esta com medo de um processo.
Como ela ira ajduar: Ela pode ajudar fazendo ele não se preocupar.
Cidade: Moramos em Santa Catarina
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Bom Dia, pela legislação, se comprovado que ele agiu nesse intuito, mesmo sendo menor, como a legislação não fala em idade, mas obviamente se refere a maioridade penal, desde que comprovado, ele poderia ser enquadrado em ato infracional.
Dependendo do conteúdo, se não passou de uma brincadeira, não há com o que se preocupar, e mesmo no caso anterior, pode-se tentar um acordo junto ao Ministério Público e Poder Judiciário, para ele não ser penalizado.
