penção alimenticia e divisão de bens
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fui casada 4 anos e me separei,ele tem uma moto gostaria de saber se ele tem obrigação de vender e me dar a metade,pois tenho um filho dele.
1 Resposta
⚖️ Advogado
Se cada na comunhão parcial de bens, se o bem fora adquirido durante o casamento e se a moto for quitada, então caberá pleitar 50% do valor da mesma.
O filho apenas lhe auxilia para pedido de pensão, sendo outra causa de pedir, e fundamentos da necessidade e possibilidade, presentes no caso.
Procure advogado civilista.