Olá gostaria de saber meu filho tem 11 meses eo pai dele nunca ajudou em nada agora quer pegar meu filho pra levar pra casa dele é u não quero deixar oque posso fazer a respeito? Pq a gente mês passado foi morar junto ficamos 1 mês juntos e ele me mandou embora com o meu filho tive gastos com o pai do meu filho e ele nunca me ajudou em nada ? Me mandou em bora da casa dele nos estamos juntos a 4 anos mais ele a casa dele é eu na minha oq posso fazer?
3 Respostas
lucfsouzaprates★
Boa noite, a melhor forma para saber o seu caso é procurar um advogado, mas vou te tirar algumas dúvidas e assim quando for a um escritório facilitará a resolução do seu caso. De qualquer forma o pai do seu filho tem que pagar alimentos para o mesmo, não há dúvidas. Agora sobre o relacionamento de vocês alguns pontos devem ser observados para indentificar se trata ou não de união estável. Deve ser observado se houve o intuído nesse relacionamento de constituir família, o convívio deve ser público, contínuo re duradouro. A união estável se configura muito mais pelo comportamento do casal perante a sociedade do que por critérios objetivos. Ou seja, o fato de cada um morar em sua casa não descaracteriza a união estável.
Bom, agora procure um advogado e conte com mais detalhes a sua situação. Boa sorte!
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Ol+a, Janaine Nathan!
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Nesse caso, você terá direito de pedir a Pensão Alimentícia para o pai da criança de 11 (onze) meses. Ele dever+a arcar com os cuidados básicos da criança, auxiliando na fase de seu desenvolvimento como por exemplo na compras de alimentos necessários para seu desenvolvimento, bem como produtos de higiene e alguns materiais necessários do qual a criança possa necessitar. Nesse sentido, você deverá comparecer ao Fórum ou qualquer Juizado Especial ou até mesmo a Defensoria Pública (caso você não tenha condições de contratar um advogado) e ajuizar uma ação exigindo do pai para que ele pague a Pensão Alimentícia para a criança. A Pensão será descontada acerca de 30% (trinta por cento) do valor que ele recebe, ou seja, do salário que o pai da criança recebe.
Nesse sentido, você poderá tentar um acordo verbal ou ajuizar essa ação. Para que o pagamento seja efetivo, é aconselhável que seja pela ação que é determinado pela ordem judicial que em caso de descumprimento o pai sofrerá as devidas sanções, podendo até ir preso em regime fechado.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
CleideValla★★
CÓDIGO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - Você tem direito de entrar com ação judicial de fixação de pensão alimentícia. Haverá uma sentença que o pai terá que cumprir e se falhar, poderá pedir a prisão dele.
Entre em contato para maiores informações.
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Otilia Cleide Valla - Advogada
OAB/SP 316.894
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