Quando eu era criança após a morte dos meus pais meus irmãos entraram com um processo para pagar uma pensão alimentícia para mim, minha genitora ficou me representando. Acontece que completei a maior idade e ela nao me da acesso ao dinheiro que eles mandam antes o utiliza. Não tenho contato com eles. E agora porque saquei parte do dinheiro estou sobre ameaça de ser preso por ter tirado dinheiro da conta dela porem esse dinheiro é enviado por eles para mim. Posso realmente ser preso, ou será que posso inverter a situação.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
No seu caso, eu não vejo motivo para você ser preso. Muito embora o dinheiro esteja na conta da sua mãe, o dinheiro lhe pertence.
Como você atingiu a maioridade, pode ser que você não tenha mais direito ao recebimento da pensão alimentícia.
A lei estabelece que, quando atingida a maioridade, a pessoa perde o direito da pensão, mas não de forma automática. Para parar a pensão, a pessoa que paga deve entrar com processo judicial pedindo por isso.
Entretanto, até lá, eu aconselho que você vá até o Fórum conversar sobre o seu processo, informando que você é maior de idade e quer mudar a conta para recebimento da pensão.
Se eles não puderem fazer isso, você precisará ir até a Defensoria Pública ou contratar um advogado para poder pedir essa mudança.
Com isso, sua mãe não poderá te proibir de acessar o próprio dinheiro.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
