Pensão alimentícia após completar 18 anos e não estudar
NuiRa★
Meu amigo foi criado pela avó desde que nasceu e o pai nunca manteve contato além do financeiro (pensão). Quando ele completou 18 anos, começou a trabalhar e aos 19 parou de estudar. O pai continuou pagando a pensão acreditando que ele ainda estudava. Agora ele tem 21 anos, quer retomar os estudos em 5 meses mas o pai quer comprovante de que ele estudou os anos anteriories. O pai tem o direito de parar de pagar a pensão visto que ele trabalha e ainda nao está matriculado em nenhuma faculdade? E se ele se matricular, pode continuar cobrando a pensão mesmo tendo parado de estudar por 2 anos?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A lei nos ensina que o pai tem a obrigação de pagar pensão alimentícia até o que o filho complete 18 anos.
Entretanto, mesmo que o filho complete a maioridade, o pai não pode parar automaticamente, ou seja, ele precisa entrar com processo de cancelamento de pensão alimentícia por conta de o filho ter completado 18 anos. Nesse processo, o filho será chamado para apresentar sua defesa e mostrar que ainda necessita da pensão, mas precisa estar na faculdade.
No caso do seu amigo, mesmo que ele se matricule na faculdade, o pai pode entrar com o processo de cancelamento da pensão. Caso o juiz entenda que o filho já possui condições de se sustentar sozinho e não precisa da pensão, ele autorizará que o pai pare o pagamento, caso contrário o pai deve manter os pagamentos pelo tempo que o juiz determinar.
Independente de ele ter parado de estudar por 2 anos, a lei estabelece que o filho matriculado na faculdade, caso necessite, pode receber pensão alimentícia.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.