Pensão Alimenticia após maioridade
Meu esposo tem um filho com 21 anos completos. Ele pagava pensão desde que o filho tinha 14 anos. Mas a pensão era paga de forma voluntária. Não foram ao juiz definir. Ficou acordado da seguinte forma: o pai pagava colégio particular, plano médico, dava um auxilio de R$ 100,00 em espécie, comprava anualmente todo o material escolar e dava R$ 50,00 de mesada.
No ano em que ele entrou para o segundo grau, como ocorria todos os anos o pai comprou todo o material escolar. Como o filho estava atrasado nos estudos e nunca foi um bom aluno, sempre ficando de dependência final do ano. Ele com a mãe resolveram que ele sairia do colégio particular e iria fazer o segundo grau no EJA. Isso depois do pai ter gasto mais de mil reais em material escolar e o valor da pré-matrícula no colégio particular! Tudo no lixo....
Após a conclusão do segundo grau em seis meses o pai além da mesada contribuiu por mais de ano com R$ 65,00 com o objetivo de o filho sair em buscar de um emprego! Durante este período o filho nada fez e nem satisfações deu a respeito do valor!
Durante este período o filho tentou entrar para faculdade EFRJ tendo uma das ultimas classificações. Fez um concurso público municipal de nível fundamental em que era exigido o mínimo de 30 pontos...tirando 16. E tudo sem se empenhar nos estudos e após 3 anos de ter concluído o segundo grau no EJA.
Atualmente o filho com 21 anos não estuda, não trabalha, raramente sai para alguma entrevista de emprego e faz alguns bicos de arte gráfica. Mesmo assim o pai continua a contribuir pagando o plano médico dele. Só não o ajuda financeiramente na busca de uma colocação profissional porque o filho se recusa a dar satisfações sobre as providências que toma em relação a esta busca.
Por informações do avô paterno que é vizinho do neto e da mãe (detalhe: o avô paga o aluguel da mãe, tanto o neto quanto a mãe fazem as refeições na casa do avô e sempre paga algumas pequenas despesas), o neto passa o dia no ócio dormindo altas horas por ficar na internet e acordando sempre tarde.
Apesar do pai sempre ter sido muito carinhoso e sempre buscar pelo filho, o filho só entrava em contato com o pai quando o assunto era pedir mais dinheiro. Como o pai não atendeu a expectativa dele, o filho não procura mais o pai para nada. Mesmo quando o pai liga e deixa recado, não existe retorno.
Agora, entraram com pedido na Defensoria Pública do estado, solicitando acordo para pagamento de pensão! Minha pergunta: Existe alguma chance desse absurdo prosperar? A carta que meu esposo recebeu afirma que caso ele não compareça a Defensoria, existe a possibilidade de ação judicial. Meu esposo não pretende comparecer. Caso seja feita uma ação, em juízo ele irá narrar todos os fatos acima.