Bom acabei de ter um filho e não estou com o pai da criança, ele por ventura já paga pensão para um outro filho, 20% do salário , ele pegou a certidão do meu filho para pedir redução do valor que já paga! eu gostaria de saber se ele conseguiria?, já que pretendo entrar com o pedido de pensão e se teria algum problema com dois processos na justiça.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogado Online.
Se ele conseguirá reduzir o valor pago ou não, depende do entendimento do juiz que cuida do processo de pensão da outra criança.
Não existe problema nenhum e, inclusive, você já deveria ter procurado os direitos de seu filho.
O fato de ele já pagar pensão para outra criança não exclui o direito que o seu filho tem e o dever que o pai tem de pagar a pensão das crianças.
Aconselho que, mesmo sem a decisão da redução da pensão no outro processo, você ingresse pedindo a pensão para o seu filho, tendo em vista que a pensão é direito indisponível dele, ou seja, você não pode abrir mão da pensão do seu filho.
Aconselho também que você procure um advogado da área ou a Defensoria Pública na sua cidade para dar andamento nisso.
Espero ter ajudado!