ola minha mae foi casada com um cara por quase 2 meses e entao ela se separo dele pq tinha medo dele, depois ela se caso dnv com ele e dps se separo dnv dai o cara fez a minha mae assina um papel q fazia ele se livrar da pensão alimentícia. neste caso oq pode ser feito, eu e minha mae n tem emprego e estamos passando por dificuldades , tem algum jeito de pega pensão dele ou outra coisa
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa tarde, por ser trata de direito personalíssimo, dependendo de que esteja solicitando será o caso de mesmo assim solicitar judicialmente o pagamento de pensão, no caso se for a mãe, talvez o mesmo apresente o documento, contudo se ficar comprovado, coação, ameaça ou qualquer outra forma forçada de assinar o documento, ou se a pensão for para filho, filha, etc, o referido documento é nulo, não tendo nenhuma validade.
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Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE