Olá.
Boa tarde Dr.
Hoje por volta das 11;00 da manhã, liguei para meu pai, para saber o motivo que minha pensão havia caído apenas 300r$. Normalmente é 700 reias. Ele me informou que o resto iria cair de tarde, e após isso, começou a me ameaçar, dizendo \" Que bom que você ligou, porque eu vou entrar como uma ação contra você, para tirar sua pensão. Você já está trabalhando? espero que sim, pois eu vou tirar a pensão\".
tenho 18 anos, e estou cursando a faculdade, desempregada. O que posso fazer contra ele, para continuar pagando meus estudos? Necessito da pensão. Ele pode ficar me ameaçando? ( não é de hoje que ele fica me ameaçando)
Obs: Ele não é um pai presente, e nunca foi. Com essas ameaças
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Primeiramente preciso te esclarecer que ele não pode parar de pagar a pensão alimentícia por livre e espontânea vontade. Se a pensão foi determinada por um juiz, mesmo que você seja maior de idade, ele precisará entrar com um processo judicial e só depois da decisão do juiz, se for favorável a ele, é que ele poderá parar de pagar.
Até que esse dia chegue ele terá de manter todos os pagamentos regularmente em dia e em ordem, sem atrasos.
No seu caso, como você é maior de idade (tem mais de 18 anos de idade), em tese não tem mais direito ao recebimento da pensão. Entretanto, por estar fazendo faculdade, a lei te dá esse direito, desde que você tenha necessidade.
Nesse caso, por enquanto, não há nada para ser feito. Quando o seu pai entrar com o processo – se entrar – aí você terá que se defender e provar que não tem condições de se manter na faculdade sem a ajuda dele.
Assim sendo, o juiz garantindo o seu direito ao recebimento, você receberá pensão até os 24 anos ou até terminar a faculdade, o que acontecer primeiro.
Se o seu pai realmente entrar com o processo de cancelamento da pensão, você deverá procurar um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e pedir que eles te defendam nesse processo. Não deixe isso passar sem resposta, caso contrário você será prejudicada.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
