quem recebe pensão alimentícia pelo estado tem direito ao decimo terceiro e quanto seria sobre o valor recebido?
sou de canoas RS
Quero saber pois meu filho recebe a pensão
uma resposta esclarecida por favor pro curei por respostas no google chrome mas não foram bem esclarecidas me ajudaria muito obrigado
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O 13º salário é um direito estabelecido na nossa lei mais importante, a Constituição Federal, e serve para garantir aos trabalhadores, aposentados e pensionistas o direito ao recebimento desse valor.
O valor do 13ºsalário é a média dos salários recebido durante o ano. Por exemplo: soma todos os salários desse ano (2016), divide pelo tanto de meses do ano (12) e, depois, se multiplica pelo tanto de meses trabalhados.
Se a pessoa recebeu salário igual o ano inteiro, o valor do 13º será um salário normal dela.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
