Boa tarde. Moro na cidade do Rio de janeiro. Estive procurando em alguns sites onde explicam tudo sobre pensão alimentícia,exceto este fato do 13° salário. gostaria de me informar se mesmo quando o alimentante encontra-se desempregado, o mesmo é obrigado a. Dar também 13° salário? Obrigada.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A pensão alimentícia é paga com base no salário de quem é o responsável pelo pagamento, na maioria das vezes o pai é responsável pelo pagamento.
Não são todos os casos do quais cabe pensão alimentícia em cima do 13º salário do responsável pelo pagamento. Para saber sobre isso, o pagante deve consultar a sentença do juiz e procurar se ele menciona sobre o 13º. Caso não fale nada, não é obrigado a pagar pensão sobre 13º salário.
Sobre a pergunta, se o pai está desempregado e não possui salário, não existe 13º salário, portanto não tem como fazer pagamento desse valor.
Entretanto, o desemprego do pai deve ser informado ao juiz, junto com pedido de alteração do valor pago de pensão. Nesses casos, o valor pago será uma porcentagem do salário mínimo.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
