Boa Tarde! Queria tirar uma duvida sobre pensão alimentícia. Tenho 20 anos, meus pais são separados a 10 anos, tenho uma irmã de 15 anos. nossa guarda sempre foi da minha mãe, minha irmã mora com ela, mas devido ao inicio da minha faculdade decidi morar com meu pai, pois a cidade que ele mora fica mais próxima da cidade que a minha universidade fica. Meu pai se casou de novo e tem outro filho de 6 anos, sua ex esposa faleceu, e agora no caso moramos eu ele e meu meio irmão, estou querendo me mudar para a cidade que minha universidade fica, por vários motivos, tais como: problemas pessoais entre eu e meu pai, locomoção para a universidade todos os dias (em média 2 horas e 30 minutos de ida e volta), mais oportunidades de trabalho (minha cidade atual é muito pequena). Eu tenho prouni pra minha faculdade, mas estou desempregada. Então chegamos ao problema, preciso de ajuda para morar em outra cidade, mas meu pai disse que se informou com advogados e ele não precisa me dar nada, e se recusa a me dar ajuda, li em alguns lugares que a pensão deve ser paga ate os 24 ou ate o término da faculdade, como devo proceder? se eu abrir um processo ou tenho chances de ganhar? meu pai não paga pensão para a minha irma no momento, se eu sair da casa dele ele teria que pagar pra ela também?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Independente de você sair ou não de casa, o seu pai deveria estar pagando a pensão para a sua irmã de 15 anos. É obrigação dele e direito dela.
Converse com a sua mãe e fale para elar dar entrada no pedido de pensão alimentícia para a sua irmã.
Para isso ela precisará procurar um advogado ou a Defensoria Pública da cidade dela e pedir que eles entrem com o pedido de pensão.
Agora, em relação a você, primeiro é preciso te esclarecer que não existe “causa ganha”. Então, se você entrar com pedido de pensão alimentícia, você terá 50% de chances de sucesso. Tudo vai depender do entendimento do juiz em relação ao seu caso e aos argumentos usados tanto por você quanto por seu pai.
Mas, uma coisa eu te digo: a lei permite que o filho maior de idade receba pensão alimentícia, caso esteja cursando faculdade e não tenha condições de arcar com o próprio sustento. Assim sendo, mesmo que você seja bolsista na faculdade (PROUNI), você ainda terá custos com moradia, alimentação, etc e, provavelmente, não terá condições de sustentar sozinha.
Por fim, caso seja mesmo a sua intenção, eu aconselho que você procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o seu caso para eles.
Ah, não se esqueça de conversar com a sua mãe sobre a pensão para sua irmã.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
